O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou nota pública em que critica duramente as recentes medidas adotadas contra lideranças políticas e religiosas no Brasil. O documento foi uma reação ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro, além da interceptação do pastor Silas Malafaia no aeroporto do Rio, todos alvos de investigações sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Marinho afirma que o país atravessa um “período de exceção” e denuncia o que considera uma tentativa de criminalizar manifestações pacíficas da sociedade. O parlamentar potiguar defende ainda que a saída para restaurar a normalidade institucional passa por uma anistia ampla, capaz de encerrar o que chama de ciclo de perseguições políticas.

“O direito de reunião é cláusula pétrea da Constituição Federal, e criticar autoridades jamais poderá ser considerado ato ilícito”, destacou o senador, ao acusar setores do Judiciário de confundir “expressão cidadã” com “coação processual”.

Segundo Marinho, cabe ao povo permanecer mobilizado para que seja possível “reconstruir um ambiente verdadeiramente democrático”.

Íntegra da nota:

- Como Senador da República, manifesto meu mais veemente repúdio às tentativas de criminalizar manifestações pacíficas da sociedade brasileira e de perseguir lideranças políticas e religiosas.

É preciso recordar alguns pontos elementares de nosso Estado de Direito: manifestação pública não é crime; o direito de reunião é cláusula pétrea da Constituição Federal; e criticar autoridades jamais poderá ser considerado ato ilícito. Nesse sentido, é inaceitável o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado Eduardo Bolsonaro e a condução coercitiva do pastor Silas Malafaia, todos alvos de medidas que não se coadunam com o devido processo legal. Quem confunde expressão cidadã com coação processual, na verdade, demonstra medo da voz popular — e quem teme o povo nas ruas não se comporta como democrata, mas como ditador.

Reafirmo, portanto, que o povo deve permanecer mobilizado e ativo, e estou certo de que poderemos superar este período de exceção e reconstruir um ambiente verdadeiramente democrático. O caminho é a anistia ampla, que encerre este ciclo de perseguições e devolva ao Brasil a estabilidade institucional que merece.

Brasília, 20 de agosto de 2025.

Rogério Marinho

Senador da República (PL/RN)

Líder da oposição no Senado

Autor(a): BZN