Durante a retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai "ignorar as sanções que lhe foram aplicadas" e seguir atuando normalmente na Corte.

“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, declarou Moraes, sem citar diretamente os Estados Unidos.

Nessa quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro norte-americano anunciou sanções contra o ministro com base na chamada Lei Magnitsky Global, sob a alegação de envolvimento em violações de direitos humanos. Em comunicado oficial, o secretário assistente Scott Bessent afirmou que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, além de atuar com censura e abusos de autoridade.

Moraes rechaçou as acusações e reafirmou o compromisso da Corte com o devido processo legal, sobretudo no julgamento das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o STF vai julgar ainda neste semestre os quatro núcleos da chamada "trama golpista", absolvendo quando não houver provas e condenando quando houver.

“Nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova e condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional e não nos acovardando em virtude de ameaças — seja daqui ou de qualquer outro lugar”, afirmou o ministro.

Autor(a): BZN