No artigo “O País do Medo”, publicado em VEJA, o filósofo e professor do Insper Fernando Schüler faz uma contundente crítica ao cenário político-institucional brasileiro, apontando uma erosão progressiva das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, tanto no âmbito do Estado quanto na sociedade civil. Com linguagem direta e tom de alerta, Schüler expõe o que vê como uma transformação da democracia brasileira em um ambiente de medo, censura e autoritarismo difuso.

Logo de início, Schüler destaca o caso do jurista Ives Gandra Martins, de 90 anos, alvo de acusações por conta de uma interpretação da Constituição — visão que ele próprio não compartilha, mas defende como legítima dentro de uma democracia. “Qualquer um pode interpretar as leis ou o texto bíblico do jeito que quiser. O que se deve é cumprir as leis. Concordar é outra história”, afirma o autor. Para ele, o simples ato de ter uma opinião jurídica virou motivo de perseguição.

O autor segue enumerando exemplos que considera graves violações de garantias constitucionais. Cita, por exemplo, a multa de R$ 200 mil ao deputado Nikolas Ferreira por usar uma peruca em plenário, e a ação contra Marcel van Hattem, por denunciar um agente público. Para Schüler, esse tipo de censura atinge o coração da democracia: “É exatamente para isso que existe a imunidade. Para que um parlamentar possa desagradar, errar nas palavras, no tom ou na sátira. E depois ser julgado pelos eleitores”.

Outro alvo de crítica contundente é o Poder Executivo, que, segundo ele, tem avançado sobre as liberdades sob o pretexto de proteger minorias ou a própria democracia. Ele lembra que o Marco Civil da Internet exige decisão judicial para retirar conteúdos das redes, princípio que a AGU estaria tentando derrubar no STF. “Seria inaceitável a um simpatizante de Lula que um governo de ‘direita’ fizesse isso; assim como é inaceitável a um simpatizante da direita que um governo Lula faça a mesma coisa”.

O artigo também denuncia a intolerância crescente nas universidades públicas, com casos como o da UFF, onde estudantes de direita foram agredidos fisicamente. “A universidade é de todos, paga por contribuintes de todas as cores políticas. Mas o espaço institucional é capturado. Obedece à monocultura ideológica”, critica Schüler.

Em outro episódio que chama de “o topo do ranking da esquisitice nacional”, ele destaca a condenação da jornalista Rosane de Oliveira a uma multa de R$ 600 mil por divulgar dados oficiais do Judiciário com “tom sarcástico”. Ironiza: “Então estamos combinados: o Estado irá agora regular o tom usado pelo jornalismo. Imagino mesmo uma nova carreira: ‘analistas de tom’”.

Para Schüler, o problema é sistêmico: “Não se trata de um fato isolado. Nós nos tornamos um país algo doentio. É constrangedor, aos 37 anos da Constituição de 1988.” Ele rejeita a ideia de que se trata de “acidentes de percurso” e sustenta que há uma lógica de intimidação em curso: “Se um jurista não pode dar a sua visão sobre a Constituição… se um parlamentar não pode fazer uma crítica… se uma jornalista foi multada por divulgar uma informação pública… o recado está mais do que dado.”

Ao final, deixa a reflexão: “O resultado disso tudo é claro: nós nos tornamos o país do medo. […] Alguma chance de mudarmos de rumo? Não sei. […] Estamos com um problema, diria, bastante difícil de resolver”.

Autor(a): BZN