Durante interrogatório realizado nesta segunda-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, determinou que os réus militares envolvidos no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado fossem ouvidos usando roupas civis, e não fardas. A decisão gerou protestos das defesas e tensão no decorrer da audiência, realizada por videoconferência.

A sessão fazia parte da oitiva dos integrantes do chamado "núcleo 3", composto por nove militares e um policial federal, todos acusados de participar diretamente da execução de um plano para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre os réus, estavam os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que inicialmente compareceram usando uniforme militar.

Ao intervir, o juiz auxiliar esclareceu que a ordem para uso de trajes civis partiu do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o objetivo da medida era deixar claro que as acusações recaem sobre indivíduos militares, e não sobre a instituição Exército Brasileiro. “Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o exercito como um todo”, justificou o magistrado.

As defesas protestaram contra a determinação. Um dos advogados alegou que o réu se encontrava em uma unidade militar e era obrigado a permanecer fardado durante o expediente. Após a manifestação, Hélio retornou à videoconferência trajando terno. O advogado de Rafael Martins também se posicionou contra a ordem, solicitando o adiamento do interrogatório por dificuldades em obter roupas civis no momento. O juiz manteve a exigência e sugeriu que os advogados providenciassem vestimentas adequadas o quanto antes.

Autor(a): BZN