A tensão entre os municípios de Icapuí (CE) e Tibau (RN) por trecho de terra fez o BZN lembrar a edição de dezembro de 2015 da Revista BZZZ que detalha a disputa silenciosa, durante mais de um século, entre Ceará e Rio Grande do Norte, porém decisiva por um território cobiçado e economicamente estratégico: a região salineira de Grossos, no Oeste potiguar. Em jogo, o domínio sobre terras férteis em sal e a arrecadação de impostos oriundos da comercialização do produto, fundamental à época. O conflito se estendeu por décadas, atravessou regimes, mobilizou lideranças políticas e chegou até o STF, onde teve desfecho histórico graças à atuação do jurista Ruy Barbosa.

A ótima matéria, assinada pela jornalista Marina Gadelha, detalha que a “Questão de Grossos”, como ficou conhecido o imbróglio, remonta ao século XVIII, quando autoridades da então vila de Aracati, hoje no Ceará, pediram à Coroa Portuguesa a ampliação de seu território. O interesse estava centrado em controlar a produção de sal do vizinho RN, uma das únicas capitanias autorizadas a produzir e consumir o produto internamente. Com altos impostos portugueses sobre o comércio do sal, os cearenses buscavam ampliar sua área de influência e romper o monopólio potiguar.

A delimitação territorial era imprecisa, e o marco que dividia as terras, conhecido como Pau Infinçado, foi alvo de sucessivos questionamentos. No início do século XX, o acirramento chegou ao ápice com a tentativa do Ceará de tomar posse de Grossos. O governo potiguar respondeu com a presença de força policial e uma guerra de versões se instalou na imprensa e nos tribunais.

O caso acabou ganhando repercussão nacional. Em 1903, o então governador do RN, Alberto Maranhão, contratou ninguém menos que Ruy Barbosa para assumir a defesa do estado. Com uma argumentação robusta e um documento-chave - uma certidão escolar que comprovava a atuação potiguar na região -, Ruy Barbosa construiu a tese baseada no princípio jurídico do uti possidetis, segundo o qual a posse de fato gera o direito de posse jurídica. A vitória potiguar só viria oficialmente anos depois, com o fim do processo em 1920.

O episódio é considerado um dos mais emblemáticos da história do federalismo brasileiro. Segundo o historiador Saul Fernandes, que pesquisou o caso em sua dissertação de mestrado, a disputa só foi definitivamente encerrada com a atuação de um Tribunal Arbitral, já nos anos 1980, cujos árbitros reforçaram a posse do Rio Grande do Norte sobre o território em litígio.

Ainda hoje, o conflito inspira estudos e reflexões sobre identidade regional, limites estaduais e a força do Direito como instrumento de defesa territorial. A atuação de Ruy Barbosa, inclusive, ganhou nova edição pelo Sebo Vermelho com a obra Impugnação dos embargos do Ceará pelo Rio Grande do Norte, reafirmando o valor histórico e jurídico do caso.

Autor(a): BZN