O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou, nessa sexta-feira (8), uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atuou como juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar pede a apuração de supostas violações funcionais e legais cometidas durante as audiências de custódia de presos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A denúncia aponta que Airton Vieira teria coordenado uma força-tarefa paralela, composta por servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a função de monitorar redes sociais de manifestantes, produzir relatórios sem respaldo legal e influenciar decisões judiciais de prisão.

As acusações se baseiam em informações divulgadas no chamado “Vaza Toga”, série de reportagens que indicam a existência de grupos informais de comunicação e ordens extraoficiais voltadas a manter detidos opositores políticos. O material, segundo Marinho, inclui documentos, registros de mensagens e depoimentos de ex-servidores, publicados pela plataforma internacional Civilization Works, do jornalista americano Michael Shellenberger, e repercutidos pela imprensa brasileira.

Segundo a apuração, o grupo teria operado por meio de conversas no WhatsApp, expedindo ordens extraoficiais, promovendo censura a opositores e utilizando indevidamente dados de inteligência do Estado.

Na representação, o senador solicita que o CNJ investigue e responsabilize Vieira por violar os deveres de imparcialidade, decoro, integridade e prudência, previstos na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da Magistratura. Marinho também pede a análise de uma medida cautelar de afastamento do desembargador, alegando “gravidade dos fatos” e “risco à credibilidade do Poder Judiciário”.

“O escândalo da Vaza Toga revelou a face mais sombria do aparelhamento judicial: censura, espionagem e prisões políticas comandadas de dentro do STF. Um juiz auxiliar virou operador de um sistema clandestino e ilegal. O Brasil exige justiça!”, declarou Rogério Marinho nas redes sociais.

Autor(a): BZN