O Senado analisa o Projeto de Lei 2.716/2025, que prevê a isenção do Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos utilizados em pesquisas sobre o câncer. A proposta tem como objetivo facilitar o acesso a materiais com baixa produção nacional, considerados essenciais para o avanço da pesquisa oncológica no Brasil.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), autora do projeto, defende que a medida pode reduzir custos e ampliar o desenvolvimento de novos tratamentos, além de aprimorar os já existentes. “Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, afirmou.

Segundo a parlamentar, a falta de infraestrutura e logística adequadas é um dos principais entraves enfrentados pelos pesquisadores da área, sendo a alta carga tributária um fator relevante nesse contexto.

Durante uma sessão de debate temático no Plenário do Senado, especialistas destacaram a importância de desonerar produtos importados utilizados em pesquisas sobre a vacina contra o câncer. O projeto propõe alterações nas Leis nº 8.010 e nº 8.032, de 1990, incluindo na isenção fiscal itens como: reagentes químicos, materiais de laboratório, produtos de terapia celular, recursos biológicos e ferramentas de análise de dados.

A proposta determina ainda que o Poder Executivo estime o impacto da renúncia fiscal e inclua os dados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O projeto aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.

Autor(a): BZN