A Prefeitura de Natal anunciou nessa segunda-feira (1º) a formalização dos serviços médicos terceirizados na rede municipal, encerrando a atuação da Coopmed, que prestava serviços há muitos anos sem contrato formal com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A mudança ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do RN, que em 20 de agosto autorizou a contratação das empresas vencedoras da licitação: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA e Proseg Consultoria e Serviços Especializados LTDA.

Segundo a SMS, a Coopmed foi comunicada sobre a interrupção dos serviços no dia 22 de agosto, e todos os pagamentos devidos até 31 de agosto serão honrados. Com os novos contratos, a prefeitura passa a ter segurança jurídica, podendo exigir cumprimento de escalas, qualidade no atendimento e aplicar sanções em caso de irregularidades.

A gestão municipal esclarece que existem dois processos distintos:

- Serviços médicos terceirizados: já prestados pela Coopmed, mas sem contrato. Com a formalização por meio das empresas Justiz e Proseg, a Prefeitura garante fiscalização e cumprimento de normas contratuais.

- Administração das UPAs: ainda em andamento, será assumida futuramente por Organizações Sociais (OSs), especializadas em gestão de saúde, com previsão de início até o fim de setembro.

A prefeitura reforça que a mudança não afetará o atendimento médico aos pacientes. A formalização busca regularizar a prestação de serviços, permitindo maior eficiência, fiscalização e segurança tanto para a gestão municipal quanto para a população.

Autor(a): BZN