O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.

A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, destacou que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticá-lo publicamente, afirmando que o influenciador “cancela dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças”.

A sentença de primeira instância, proferida em novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi explorada de forma negativa e vexatória em publicações do deputado nas redes sociais, com objetivo de obter engajamento e lucro.

Na decisão, por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora. A desembargadora escreveu “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.

Autor(a): BZN