O governo federal estuda acabar com a exigência de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, visa reduzir os custos do processo de habilitação e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda e mulheres ao documento. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa pode diminuir os custos da CNH em mais de 80%.

A medida permitirá que o candidato opte por formas alternativas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito. A proposta deve ser apresentada ao presidente Lula da Silva (PT) nos próximos dias.

A proposta prevê a implementação da mudança por meio de ato administrativo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. Isso porque a obrigatoriedade das aulas em autoescola está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao próprio Ministério dos Transportes.

O novo modelo manteria as exigências legais já existentes, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e aprovação nos exames médico e psicotécnico. No entanto, o curso prático e teórico poderia ser feito de forma independente, sem carga horária mínima obrigatória. Também seria permitida a utilização de veículos particulares durante o treinamento.

Inicialmente, a proposta se aplicará às categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), com possibilidade de ampliação para outras categorias posteriormente.

Autor(a): BZN