A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que aposentados da zona rural foram os principais alvos de fraudes em descontos aplicados sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2019 e março de 2024. Segundo auditoria da CGU, 67% dos valores descontados de forma irregular recaíram sobre esse grupo, enquanto os beneficiários urbanos concentraram 33% das cobranças.

O relatório que embasou a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril, analisou cerca de R$ 4,28 bilhões em débitos. Já a PF estima que os valores totais desviados entre 2019 e 2024 somem R$ 6,3 bilhões. Se considerados os descontos realizados desde 2016, o montante pode ultrapassar R$ 8 bilhões.

A auditoria também apontou que os aposentados rurais enfrentaram mais obstáculos para contestar e cancelar os descontos, especialmente devido à dificuldade de acesso à internet e à distância das agências do INSS. Em localidades remotas, segundo a CGU, também é menos provável que os serviços prometidos pelas associações responsáveis pelos débitos sejam realmente prestados.

Em 186 municípios brasileiros, mais da metade dos aposentados tiveram descontos relacionados a mensalidades associativas. Em 19 dessas cidades, sobretudo no interior do Maranhão e do Piauí, esse índice superou 60%.

Outro dado que chamou a atenção foi o aumento no número de entidades conveniadas ao INSS. Em 2021, apenas 15 associações mantinham acordos de cooperação técnica com o órgão. Esse número saltou para 22 em 2022, 27 em 2023 e chegou a 33 em 2024.

A atual gestão do INSS informou que todos os acordos com associações investigadas foram suspensos e que os valores descontados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários, após análise da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Fazenda, por sua vez, estuda mecanismos de ressarcimento.

Como medida preventiva, o INSS implementou novos critérios para a formalização de descontos: assinatura eletrônica avançada, uso de biometria e limitação de valores a 1% do teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O sistema de biometria passou a funcionar em fevereiro de 2025.

Autor(a): BZN