O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa segunda-feira (28) a rejeição da mentira como estratégia política. Durante palestra em uma conferência internacional em Brasília, o ministro afirmou, em inglês: “We should make lying wrong again” (Devemos tornar a mentira errada novamente, em tradução livre).

A frase, embora sem citação direta, faz alusão ao slogan do presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump: “Make America Great Again” (Tornar a América grande novamente).

A declaração foi feita durante a conferência anual da International Society of Public Law (Icon-S), evento que reúne juristas, acadêmicos, juízes e ativistas de diversos países para debater temas contemporâneos ligados ao direito público.

Barroso criticou o uso da desinformação em disputas políticas e reforçou que, no Brasil, esse tipo de conduta não é tolerada. “Para que a participação popular seja totalmente democrática, ela precisa ser baseada em informações claras e reais. A desinformação tem colocado isso em risco”, afirmou.

O ministro também abordou a regulação das plataformas digitais, destacando que o Brasil tem adotado uma abordagem mais equilibrada em comparação com outros países. “O Supremo optou por uma solução muito moderada, diferente da União Europeia, que exige a retirada imediata de conteúdos mediante notificação privada”, afirmou. Em junho, o STF decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos prejudiciais publicados por usuários, como fake news e discurso de ódio, desde que notificados e inertes.

Segundo Barroso, o desafio atual da democracia é equilibrar a liberdade de expressão com mecanismos que combatam a desinformação: “A democracia precisa achar uma forma de lidar com a mentira, ou a liberdade de expressão será uma forma de tornar ilesos esses comportamentos”, concluiu.

Autor(a): BZN